Chávez

No referendo do último dia 15 de Fevereiro, 54% dos eleitores Venezuelanos deram a Hugo Chávez a possibilidade de se recandidatar ilimitadamente ao cargo de Presidente da República. É de saudar o espírito casmurro mas amplamente democrático do Chávez ao levar a votos uma alteração Constitucional que não me parece muito significativa (não penso que um governo seja mais ou menos “democrático” consoante o tempo que os seus figurões o ocupam). Mas acima de tudo é mais uma lição de democraticidade que o presidente Venezuelano dá aos seus detractores do Mundo Capitalista.

Não é porém sobre este referendo e seus resultados que escreverei. Escreverei sim sobre este “processo Venezuelano”, tentando abordá-lo à luz do Marxismo.

Para o observador mais atento, este tipo de “processos revolucionários” não constituem novidade, dado que eles foram uma constante ao longo do século passado. Porém é inegável que numa altura em que o Capitalismo avançava triunfante sobre os povos de todo o Mundo e o Imperialismo Estado-Unidense consolidava o seu domínio na América do Sul, este fenómeno “Chávez” constituiu uma baforada de oxigénio nas esperanças Sul-Americanas.

A “revolução Bolivariana” da Venezuela acabou por ser uma meia-surpresa. No final da década de 90 aquele era possívelmente o país da região onde haviam melhores condições para um levantamento nacional contra o Imperialismo e a sua política de saque dos recursos naturais. Com o impasse na luta das FARC-EP na Colômbia e a total letargia dos sectores progressistas dos restantes países (excepção feita ao Brasil, que constitui um caso muito particular e que interessa analisar noutra ocasião) a Venezuela, maior produtor de petróleo da região, foi o berço de um movimento que acabaria por se alastrar a toda a América do Sul.

Porém, é interessante notar que a Venezuela era (e de certa forma continua  a ser) um país com uma escassa tradição de movimentos sociais progressistas, ao contrário de países como a Bolívia ou o Brasil, onde entretanto a “esquerda” também já subiu ao poder por via eleitoral.

Mas como conseguiu Chávez esta proeza de colocar todo um povo do seu lado? De que massa é feita esta “revolução”  Venezuelana?

Durante décadas seguidas a Venezuela não foi muito diferente dos demais países Sul-Americanos. O domínio quase absoluto da burguesia monopolista e oligárquica, em conluio com a hierarquia clerical e os latifundiários, atrofiava o desenvolvimento da pequena-burguesia urbana e subjugava e explorava brutalmente a classe operária e o campesinato pobre, este último composto maioritariamente por indígenas. Neste quadro “normal” naquele Continente, a lógica do Imperialismo Estado-Unidense era a de comprar as classes possuidoras locais e dominar os Governos, ganhando assim uma posição forte no saque aos recursos e às mais-valias dos países.

A única diferença assinalável entre a Venezuela e os restantes países Latino-Americanos prendia-se com a participação do Estado na economia, mais alargada aqui. Não que isto acontecesse por uma razão progressista mas sim de tradição, dado que ela acabava por não se mostrar oposta ao avanço do Capitalismo, pelo contrário ajudava-o ao colocar em postos chaves elementos claramente burgueses e beneficiando o sector privado com a colaboração do público. O neo-liberalismo criminoso não tinha ainda chegado, em 1998, à Venezuela (apesar das tentativas do presidente Andrés Pérez no passado) mas poucas dúvidas restam de que para lá se caminhava, de uma forma ou de outra. De qualquer maneira, essa realidade foi transposta para a nova Constituição.

Ao nível político, o sistema do puntofijismo deixava praticamente de fora das cúpulas a classe da pequena-burguesia, entregando o regime a dois partidos oligarquistas e censurando muitas vezes a oposição de esquerda.

Como disse acima, o domínio brutal das oligarquias da burguesia entravava a pequena-burguesia e todas as camadas intermédias, colocando-as numa posição social cada vez mais próxima do proletariado, o que as horrorizava, como é da sua condição. Sentindo-se acossada à direita, pela Burguesia, a pequena-burguesia teve que se movimentar para a “esquerda”, vendo a aproximação ao proletariado como tábua de salvação. Assim, e após um golpe falhado no início da década, Chávez ganha as eleições em 1998, apoiado na plataforma da “V República”, que contou com os votos do Partido Comunista.

Através de um discurso radicalmente social-democrata e fortemente anti-imperialista, clamando contra a miséria e prometendo o fim da dominação Estado-Unidense sobre a Venezuela, Hugo Chávez facilmente capitalizou para si o apoio das massas proletárias mas, e, isto é o ponto central, o da pequena-burguesia urbana, desejosa de ocupar os espaços que seriam deixados vagos pela expulsão do Imperialismo.

Chegado ao poder, Chávez desde logo implementou uma série de medidas classicamente social-democratas: economia mista, injecção de fundos nas áreas da Saúde e Educação, política fiscal progressiva, alargamento da segurança-social, aumento dos impostos directos entravando as privatizações, etc. Porém a sua grande medida foi a da nacionalização total da petrolífera nacional, a PdVSA, uma das mais apetecíveis de todo o Mundo. Com esta medida, Chávez estabilizou os preços do petróleo num nível mais alto, o que constitui hoje uma vitória estrondosa.

Ao nível social, a sua novidade foi a da colaboração entre as Forças Armadas e as classes populares. Isto permitiu ao povo usufruir do sistema de Saúde dos militares e colocou estes últimos em contacto com os cidadãos, através de programas de Ensino dentro dos quartéis.

Se é um facto que estas medidas são globalmente justas e podem aumentar o nível de vida e de instrução da classe trabalhadora Venezuelana, a verdade é também que, de um ponto de vista Comunista, não podemos ter ilusões quanto a este processo Bolivariano. A social-democracia (porque é disso que se trata) é um mero apêndice “de esquerda” do Capital e tem como objectivo a manutenção do sistema Capitalista, em moldes mais “aceitáveis” para acalmar a classe trabalhadora, dada a sua (da social-democracia) natureza pequeno-burguesa. E o que se passa na Venezuela desde 1998 é precisamente isso: um processo amplamente pequeno-burguês que visa o fortalecimento desta classe com a expulsão do Imperialismo que a ameaçava. Para isso, a pequena-burguesia tem usado o proletariado como massa de manobra.

Chávez, pelo seu carisma e pela esperança que as suas políticas trouxeram, ganhou para si o apoio do povo trabalhador da Venezuela como já não se via na América do Sul desde os tempos de Allende e da Unidade Popular no Chile. O processo Venezuelano parece decalcado desta experiência Chilena, com algumas diferenças, nomeadamente no que toca aos militares.

Ora a utilização dos militares como “braço-armado do povo na Revolução” é uma prova de que a pequena-burguesia está a usar os trabalhadores. Com o enquadramento destes últimos nos quartéis, Chávez garante o controlo de um movimento de massas de sentido proletário, camuflando esse controlo com a “cooperação popular”. Assim decapita-se um movimento revolucionário parecendo dar-lhe uma cabeça.

Em 2002, aquando do golpe Fascista apoiado pelo regime de Washington, esta “unidade popular-militar” deu um resultado positivo, com o povo a acorrer em defesa da legalidade e do Presidente eleito, Hugo Chávez. Contudo, a mobilização em massa foi não tanto a prova da justeza da social-democracia como corrente “revolucionária” ou “proletária” mas antes um acto de auto-defesa da classe operária, que sentiu em risco a sua situação perante um golpe da extrema-direita e do Imperialismo que teria como objectivo a exploração brutal e criminosa da sua força de tabalho.

De então para cá, apesar do radicalismo verbal de Chávez, as medidas políticas e económicas têm sido do mais moderado e mais social-democrata que os livros ensinam. Primeiro a ceifa quase total da esquerda da Venezuela com a formação do PSUV como “partido operário único”, jogada clássica da social-democracia e do revisionismo Dimitroviano (registe-se a posição do PCV, que rejeitou a dissolução); depois uma autêntica paródia de “poder popular”, com o controlo por cima dos órgãos populares (fora o controlo do Exército); uma reforma agrária mais técnica que social, etc etc etc, num desfilar de decisões muito próprias das “unidades populares” ou das “democracias populares” de outros tempos, onde a burocratização do aparelho de Estado era a marca de água, o que acontece a olhos vistos na Venezuela. De resto, as movimentações das últimas semanas em relação às fábricas de arroz ou da Coca-Cola (mera propaganda) apontam nesse sentido, com a pequena-burguesia já em êxtase com mais uns postos de comando sobre a classe operária.

Na verdade a pequena-burguesia ganhou, com Chávez, uma posição que há muito ansiava. Nos campos o incentivo do Governo ao investimento privado é uma delícia para a nova classe ascendente. Por exemplo, Chávez está a repovoar zonas previamente abandonadas na região do rio Orienoco para levar a sua reforma agrária por diante. Porém para o conseguir acena com incentivos fiscais a burgueses. O mesmo se passa nas cidades ao nível da indústria, com centenas de pequeno-burgueses a esfregarem as mãos e milhares de operários prontos para serem explorados pelo “Socialismo democrático” e pelos empresários Venezuelanos, recém-enriquecidos com o Chavismo.

Ao cabo de dez anos, acredito ser já altura de um primeiro (e ligeiro) balanço a esta experiência. Não há dúvidas de que o levantamento anti-Imperialista da América Latina actual começou com Chávez e não duvidemos de que ele é positivo. O Imperialismo massacrava continuamente os povos e esta sapatada no regime de Washington deve ser vista como uma vitória dos mesmos. Mas algo não bate certo e esse algo é o espectro de uma aliança de classes que acabará mal, como sempre aconteceu das dezenas de vezes que foi tentada.

Vejamos então: ao longo de dez anos o nível de vida da classe trabalhadora subiu ligeiramente, (mas não tanto quanto o nível da pequena-burguesia) mas pouquíssimo para um “Socialismo” em tempo de paz. Analisando brevemente reparamos que muito deve essa subida ao aumento extraordinário das receitas do Estado e da sua  redistribuiçao menos injusta do que acontecia antes. O povo trabalhador deixou de ter encargos pesados com Saúde e Educação e algumas mudanças na política de Habitação foram também positivas nesse aspecto.

A Burguesia não foi beliscada. Não houve expropriações nem sequer por meio das indemnizações. Nada. Eles lá continuam nas suas posições, a ganhar os seus lucros e a financiar campanhas contra o Chávez, mas feitas pela direita, algo que naturalmente não interessa ao proletariado.

Porém, a inflação galopante (resultado das políticas centristas) está a tirar com uma mão o que a redistribuição dá com a outra. Assim, os trabalhadores começam a regressar à estaca zero. E para piorar, as suas organizações de classe, como os sindicatos e os partidos, estão completamente bêbedos com o Chavismo, que adulam sem se aperceberem do abismo para onde encaminham a classe operária.

Economicamente o futuro é muito incerto para Chávez. Apoiado na fé de um barril de petróleo a 60 dólares para 2009, Chávez irá deparar-se com um barril a pouco mais de metade desse preço, o que irá quase arruinar o Orçamento e piorar a inflação. No que respeita ao apoio popular as coisas também já estiveram bem mais favoráveis ao Governo. Este último referendo teve uma abstenção na ordem dos 30% e 47% dos eleitores votaram “Não”. E se os anti-Chavistas de direita votaram em massa no “não” quem foram os 30% de Venezuelanos que demonstraram o seu desinteresse por um processo amplamente propagandeado como “popular”? Importa reter este dado e acompanhar, de futuro, a dimensão real desse “apoio popular”.

Mas qual é então o papel que os trabalhadores Venezuelanos devem desempenhar? Como poderão lutar pela sua independência e hegemonia face à burguesia? É evidente que não se exige uma reaccionária oposição ao Chavismo, como o fazem os “m-l” do Partido Bandera Roja ao colarem-se à burguesia oligárquica. Isso é totalmente contra-producente e é estar a desligar o proletariado das suas tarefas revolucionárias. Os operários devem, para já, alinhar-se e preparar-se para o embate contra a pequena-burguesia que se realizará, mais cedo ou mais tarde. Os objectivos destas classes são inconciliáveis e são elas que estão na arena montada pelo processo. Não há dúvidas de que o desafio que a História apresenta ao povo Venezuelano é  único, e não há também dúvidas de que só com uma luta persistente e possivelmente violenta o povo tomará finalmente o poder nas suas mãos.

Concluindo: ao final de dez anos de Chávez na presidência da Venezuela, poderemos falar num processo social-democrata com algumas vantagens parciais para a classe operária; poderemos falar de uma derrota estrondosa do Imperialismo de Washington e poderemos falar no ressurgimento dos levantamentos progressistas na América Latina. C0ntudo não poderemos falar em “revolução”. Essa fase superior dos processos históricos só chegará com a acção definitiva dos trabalhadores, quando conquistarem a sua hegemonia sobre todo o povo. Até lá a Venezuela terá apenas uma “revolução” adiada pelo seu governo.

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